No início do mês de abril, o Projeto Conexão Mata Atlântica abriu dois novos editais de PSA para proprietários rurais. As inscrições já estão abertas e os editais contemplam 11 municípios, sendo um PSA por adoção de práticas sustentáveis e um PSA de Apoio ao isolamento e proteção de vegetação nativa e de áreas em restauração e ao saneamento rural.
O Edital 001/2023 PSA de práticas sustentáveis tem por objetivo incentivar boas práticas, que contribuem para a sustentabilidade da propriedade rural. O edital aberto até 28/04 é voltado para imóveis rurais nas cidades de Bananal, São José dos Campos (Distrito de São Francisco Xavier), Miracatu, Pedro de Toledo, Itariri e Peruíbe.
Com recurso disponível de 715 mil reais, sendo 214 mil para Bananal, 214 mil para São Francisco Xavier e 286 mil para o entorno do núcleo de Itariru (Itariri, Miracatu, Pedro de Toledo e Peruíbe), os proprietários podem receber o valor até 15 mil reais. O PSA de práticas sustentáveis contempla as seguintes ações, cada uma com valores específicos, conforme descrito no edital:
- Cercamento de áreas de preservação permanente;
- Compostagem de resíduos;
- Controle de erosão;
- Implementação de sistema de saneamento;
- Marcação de matrizes de espécies ameaçadas;
- Plano de coexistência caso haja conflito com a fauna local;
- Transição agroecológica
Já o Edital 002/2023 PSA Apoio ao isolamento e proteção de vegetação nativa e de áreas em restauração e ao saneamento rural está aberto até 05/05 e abrange as cidades de Cunha, Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra e São Luiz do Paraitinga e conta com recurso limite de até 1 milhão de reais, sendo o valor máximo de apoio financeiro por participante de 40 mil reais. As ações de cercamento são voltadas para áreas em processo de restauração, seja por regeneração natural ou plantio de espécies nativas, que não podem ter sido irregularmente desmatadas ou suprimidas.
O apoio ao saneamento rural é exclusivo para propriedades que não possuem o tratamento de esgoto adequado, sendo aceitas as instalações dos seguintes sistemas de saneamento:
- Fossa séptica biodigestor - modelo comercial autolimpável
- Fossa séptica biodigestor - modelo Embrapa
- Biofossa
- Jardim filtrante - tratamento de “água cinza”
Os beneficiários dos editais contam com assistência técnica para a implementação das mudanças nas propriedades, que devem ser comprovadas antes da liberação do apoio financeiro. Para participar, é necessário preencher uma manifestação de interesse, juntamente ao envio de documentação específica. Para mais informações, consulte os editais disponíveis no site da FINATEC.
