O que é?

Além de garantir a produção dos alimentos que chegam à nossa mesa, produtores rurais exercem papel fundamental na preservação da floresta e dos recursos naturais, indispensáveis para a sustentabilidade da vida no campo e na cidade. O projeto Conexão Mata Atlântica (Projeto de Recuperação e Proteção dos Serviços do Clima e da Biodiversidade do Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira) reconhece essa importante contribuição ao meio ambiente e beneficia, por meio do mecanismo financeiro de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), os proprietários rurais que adotam ações de conservação de floresta nativa, recuperam áreas degradadas e implementam práticas produtivas sustentáveis.

A iniciativa une esforços do governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e dos governos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O MCTIC é responsável pela Unidade de Coordenação Central do Projeto (UCP), por meio da Coordenação-Geral de Biomas do Departamento de Programas de Desenvolvimento Científico da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (SEFAE), que possui entre suas atribuições o desenvolvimento do sistema de monitoramento e avaliação dos resultados do Conexão Mata Atlântica, além de definir o protocolo para estoques e emissões evitadas de gases de efeito estufa (GEE).

RECURSOS

Os recursos disponibilizados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environmental Facility – GEF) são da ordem de R$ 100 milhões. A maior parte do recurso é destinada ao Pagamento de Serviços Ambientais, o que concentra aproximadamente R$ 55 milhões. Cerca de R$ 17 milhões são destinados às ações do MCTIC, que se concentram na coordenação, monitoramento e avaliação. São ainda investidos recursos em capacitação, além de esforços voltados ao aumento da eficácia e sustentabilidade de Unidades de Conservação no estado de São Paulo. A contrapartida dos três estados soma R$ 175,3 milhões, aplicadas por meio de medidas compensatórias de recuperação florestal e investimentos em ações já desenvolvidas por outros programas.



As ações do Conexão Mata Atlântica ocorrem em nove áreas focais distribuídas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, através da implementação de ferramentas de incentivo à recuperação e conservação dos serviços ecossistêmicos:

i)     Pagamentos por Serviços Ambientais
ii)    Cadeia de Valor Sustentável  
iii)   Certificação
iv)   Práticas de Conservação do Solo e Água
v)    Salto Tecnológico na Produção Rural

METAS

Aumentar os estoques de carbono, ampliar a resiliência dos ecossistemas, promover a conservação de habitat necessário para a conservação da biodiversidade mediante a reconexão de fragmentos florestais, e fortalecer as capacidades institucionais dos organismos públicos e privados que participam do Projeto.

Até 2021, o projeto prevê realizar mais de 2.280 contratos de Pagamentos por Serviços Ambientais no Rio de Janeiro e em São Paulo, por meio do reconhecimento de cerca de 25 mil hectares de áreas manejadas com práticas de conservação de florestas nativas, restauração ecológica e conversão produtiva a partir da adoção de sistemas agroflorestais e silvipastoris. 

Em São Paulo, o objetivo é - além do PSA e da melhoria da gestão das Unidades de Conservação - oferecer assistência técnica para mais de 1.300 pequenos produtores rurais; apoiar 160 produtores já selecionados para realização de certificação de produtos e propriedades e beneficiar 180 produtores, que também já foram selecionados, com apoio ao desenvolvimento de cadeias de valor sustentável.

Em Minas Gerais, a meta é capacitar mais de três mil produtores rurais em boas práticas e recuperar mais de mil hectares de áreas degradadas. O projeto prevê impactar 1.005 hectares de áreas manejadas por pequenos agricultores capacitados por meio do programa para recomposição e melhoria dos estoques de carbono. As ações envolvem o isolamento de áreas para regeneração e o enriquecimento florestal com espécies nativas da Mata Atlântica.

Juntos, os três estados já reconheceram e recompensaram 448 produtores rurais prestadores de serviços ambientais, por desenvolverem ações que garantiram a conservação de 5,5 mil hectares de Mata Atlântica.