A equipe técnica do projeto realizou durante o atendimento aos 265 proprietários rurais que manifestaram interesse em participar do processo de seleção, além de diversas viagens para resolução de problemas documentais em órgão estaduais (Sefaz, PGE, EMATER) ou municipais (Secretarias de Fazenda e Tributação), mais de 61 retificações ou novos registros do Cadastro Ambiental e Rural (CAR), documento de regularização ambiental de propriedades e posses rurais.
A partir dessa ação, cada um dos beneficiários do projeto, mesmo ainda em uma etapa inicial de elaboração de sua proposta, já recebeu significativo benefício do projeto Conexão Mata Atlântica na forma de assistência, conhecimento sobre a organização de sua propriedade e, lógico, de economia de recursos frente aos diversos serviços gratuitos mantidos pela equipe”, afirma Gilberto Pereira, coordenador executivo do projeto.
É o caso do pecuarista José Walter Lima, dono de propriedades no município de Valença e um dos proponentes habilitados neste primeiro edital do projeto Conexão Mata Atlântica. José organizou toda a documentação da sua propriedade e de outras sete propriedades dos irmãos, também proponentes do projeto, para participarem da seleção pública. “Tivemos que correr para resolver as pendências, mas conseguimos colocar toda a documentação das oito propriedades em dia. Foi tudo atualizado e legalizado de uma só vez. Mesmo que não tivéssemos sido aprovados, já teria valido a pena participar”.
Segundo José, alguns documentos como, por exemplo, as certidões de inadimplência na Receita Federal de alguns dos irmãos tinham pequenas pendências que precisavam ser resolvidas. “Até para conseguir um financiamento no banco, ter a documentação em dia pode ajudar muito. Além de dar mais tranquilidade pra gente”.
Algumas das propriedades da família do José Walter também estavam com algumas desconformidades no registro do CAR, que foram sanadas com o suporte da equipe técnica do projeto. “Algumas das propriedades ainda não tinham o registro e outras estavam com dados incompletos e precisavam ser atualizados”.
Ao providenciar a documentação para participar do projeto, as irmãs Angela Gripe e Zuraide Guedes, produtoras de café em Santa Clara, terceiro distrito do município de Porciúncula, também descobriram uma pendência no INSS que foi logo resolvida. “Foi importante resolver isso e ficar em dia com essa obrigação”, afirma Angela, que também é presidente da Associação Comunitária de Produtores Rurais de Boa Esperança, Murupi e São João (ACOPREMS).
A propriedade das irmãs ainda não era registrada no CAR. Com a assistência técnica do projeto, a propriedade foi regularizada sem custo algum. “No início o custo para registrar o CAR era muito alto, principalmente por ser uma propriedade grande. Foi uma conquista para nós termos conseguido fazer o CAR através do projeto Conexão Mata Atlântica”.
Para as irmãs, o suporte dado pela equipe do Conexão Mata Atlântica foi fundamental para que mais proprietários rurais pudessem participar do processo de seleção. “O produtor rural tem dificuldade de acompanhar as diversas burocracias de documentação exigidas pelos diferentes órgãos do governo. Tive conhecimento de muitos proprietários rurais que se inscreveram e passaram por situações parecidas, mas também conseguiram resolver as pendências e participar do projeto, que foi muito criterioso. Mas a equipe foi muito atenciosa e se dispôs a orientar sobre como regularizar algumas pendências, que muitos nem sabiam que tinham”.
A documentação da propriedade das irmãs Angela e Zunaide foi habilitada e participa de um projeto grupal com outros sete proprietários da região. “Com o recurso que vamos receber em conjunto queremos implementar algumas melhorias para a sede da associação. Vamos instalar internet e fazer uma varanda para guardar os implementos de trator que recebemos do programa Rio Rural”, comemoram.
