Conexão Mata Atlântica

Das 169 propostas submetidas ao primeiro edital de seleção pública do projeto Conexão Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro, 165 foram habilitadas e hierarquizadas de acordo os critérios de priorização das áreas. O resultado foi divulgado nesta terça-feira, dia 25 de setembro, no site da Finatec (clique para conferir a lista de propostas habilitadas) e beneficiará, por meio do mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), proprietários e produtores rurais de seis microbacias das regiões hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e Médio Paraíba do Sul.

Serão investidos mais de R$ 1 milhão, por ano, para o pagamento de produtores e proprietários rurais que adotam ações de conservação de floresta nativa, recuperam áreas degradadas e implementam práticas agrícolas sustentáveis, como os sistemas silvipastoril e agroflorestal. O projeto abrange os municípios de Italva (microbacia Córrego Coleginho/Olho D’água), Cambuci (microbacias Valão Grande, Córrego Caixa D’água/Valão Grande II), Varre-Sai (microbacia Varre-Sai), Porciúncula (microbacia Ouro), Valença e Barra do Piraí (microbacia Rio das Flores).

Um diferencial do projeto é que o valor de PSA deverá, necessariamente, ser aplicado pelo beneficiário em melhorias dos sistemas produtivos e da propriedade rural. Por meio do Salto Tecnológico, os proprietários poderão reinvestir os recursos em inovações para a cadeia produtiva, compra de insumos, maquinário e infraestrutura ou, ainda, para a implementação de práticas de conversão produtiva.

Metas

O resultado desta primeira seleção do projeto também superou algumas expectativas em relação às metas estabelecidas para serem cumpridas até a conclusão do projeto, em 2021.

Já neste primeiro edital, o total de áreas de florestas nativas conservadas contratadas será de 1.773 hectares, 18% a mais do previsto até a conclusão do projeto. Entre as propostas aprovadas, somam-se 268 hectares (cerca de 35% da meta) de áreas sob restauração, que já foram implementadas, principalmente, a partir do cumprimento de medidas compensatórias de impacto ambiental. Este ano, também serão contratados mais de 42 hectares (2,8% da meta inicial) de práticas de conversão produtivas já implementadas, entre elas os sistemas silvipastoril e agroflorestal.

As práticas de conservação ambiental foram implantadas com recursos do programa Rio Rural, medidas compensatórias de restauração florestal monitoradas pelo Inea com recursos próprios dos produtores.

Confira os número de propostas aprovadas e o volume de áreas contratadas por município:

Segundo Marie Ikemoto, coordenadora geral do projeto e do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais pelo Inea, o volume de propostas recebidas foi bastante expressivo neste primeiro edital. “Tivemos grande interesse e uma boa adesão dos produtores. Nosso foco a partir de agora é incentivar e difundir os benefícios da conversão produtiva e promover capacitações voltadas para os sistemas silvipastoril e agroflorestal, de modo ampliar a adoção dessas práticas. Esperamos, ainda, ampliar as áreas de restauração florestal e conversão produtiva e beneficiar mais produtores nos próximos editais e ações do projeto”.

Iniciativas como o Rio Rural que é parceiro do projeto Conexão Mata Atlântica deram uma importante contribuição para o alcance dos resultados nesta primeira seleção. “O programa Rio Rural estabeleceu um ambiente favorável para a implantação de programas de PSA, ao sensibilizar e estimular o engajamento de agricultores e agricultoras das microbacias em processos de conservação e recuperação ambiental. Agora, os recursos do Conexão recompensam esses esforços com incentivos à geração de renda, dando sustentabilidade dos serviços ambientais no longo prazo”, afirma Helga Hissa, coordenadora do programa Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura.

Pagamentos dos recursos

A assinatura do contrato e pagamento dos recursos aos produtores rurais será executado após a comprovação da aplicação das ações por meio de vistorias nas propriedades, a serem realizadas pelos técnicos executores locais. Os pagamentos devem começar a ser realizados no primeiro semestre de 2019.

Durante todo o período de execução do projeto, os proprietários rurais receberão assistência técnica para a implementação das ações e aplicação dos recursos, destinados ao desenvolvimento sustentável dos negócios rurais.

O prazo para solicitação de revisão das propostas não habilitadas encerra no dia 28/09/2018. Confira as exigências no edital.

Foto: Luana Bianquini