Proprietários rurais de São Paulo já podem participar de mais um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), no âmbito do projeto Conexão Mata Atlântica. Está aberto, até o dia 9 de maio, um edital na modalidade PSA Uso Múltiplo-Macaúba para incentivar a implantação de sistemas silvipastoris e/ou agroflorestais com o plantio consorciado de palmeira macaúba com pastagem e/ou culturas agrícolas.

O edital contempla produtores rurais de dez municípios do Vale do Paraíba paulista: Canas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lagoinha, Lorena, Pindamonhangaba, Potim, Silveiras e Taubaté. Mas, para serem selecionados, suas propriedades precisam estar enquadradas em alguns requisitos, entre os quais ter uma área de no mínimo cinco hectares (em um ou mais polígonos no mesmo imóvel); ter altitude máxima de 1.800 metros; e estar ocupada atualmente com pastagem ou culturas agrícolas.

A macaúba (Acronomia aculeata), palmeira rústica nativa do Brasil, vem despertando grande interesse econômico e ambiental. Além de promover a sustentabilidade, é uma planta ideal para o cultivo em escala comercial e, por isso, é alvo de diversas pesquisas Brasil afora. Ela pode ser utilizada especialmente para produção de "energia verde": biodiesel e bioquerosene. A biomassa é uma das principais alternativas energéticas. Além disso, tem outros usos. O óleo da amêndoa, por exemplo, é rico em ácido láurico e tem características desejadas pelas indústrias farmacêutica e alimentícia. 

Pesquisador do Instituto Agronômico de São Paulo, Carlos Colombo afirma que o interesse pela macaúba atualmente é muito grande, já que ela é uma espécie múltipla, sustentável e que pode gerar emprego e renda no campo. "Em nossos estudos de viabilidade econômica, consideramos o período de 30 anos de exploração comercial da macaúba. Então, os atuais produtores vão plantar provavelmente uma única vez e deixar a produção até para seus filhos e netos", lembra o especialista do IAC, que destaca ainda que nos cinco primeiros anos após o plantio, até que haja a floração, a macaúba permite também o consórcio com outras culturas, como as do café, feijão e mandioca.

Johanes Zimpel, diretor da Inocas Soluções em Meio Ambiente, ressalta também a importância da macaúba na pecuária. "Se compararmos um pasto degradado com um pasto regenerado pela macaúba, percebemos que, no primeiro caso, a produção média é de apenas uma cabeça de gado por hectare e a emissão equivalente de carbono chega a quase duas toneladas, contribuindo negativamente nas mudanças climáticas. Já no consórcio da macaúba com a pastagem, o produtor rural consegue melhorar a pastagem, aumentando em no mínimo três vezes a densidade do rebanho, além de obter renda extra com a plantação da palmeira; sem falar nos subsídios do Conexão Mata Atlântica", pontuou. 

Os recursos do edital PSA Uso Múltiplo-Macaúba totalizam R$ 5 milhões. Detalhes do edital PSA Uso Múltiplo-Macaúba podem ser obtidos por meio de dois endereços eletrônicos: EDITAL PSA USO MÚLTIPLO MACAÚBA e SELEÇÃO PÚBLICA PSA Nº 001/2021

Para participação no processo de seleção do PSA Uso Múltiplo-Macaúba, os interessados devem enviar, até o dia 9 de maio de 2021, a manifestação de interesse acompanhada da documentação. O envio pode ser de várias formas. Por meio digital, para o e-mail: psa.macauba@finatec.org.br, pelo WhatsApp (12) 992 151 214, ou em papel, para a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Unidade de Gestão de Projetos – UGP, Coordenação do Projeto Conexão Mata Atlântica, Av. Professor Frederico Herman Jr, 345, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP: 05459-900 (aos cuidados do Setor de Protocolo).

O Projeto Conexão Mata Atlântica (Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira) é uma iniciativa do Governo Federal e dos governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Conta com apoio técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e recursos do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF).